UFBA - Universidade Federal da Bahia
FACED - Faculdade de Educação
CURSO – Licenciatura em Pedagogia
CUSSISTA – Alaides Nascimento Nunes Pereira
PROFESSORAS – Paula e Roseli
CICLO UM 2008.2

A flexibilidade na 9394/96, do direito á educação e o dever de educar.

Sabemos que o funcionamento da educação fundamental está assegurado em lei. A matricula no ensino médio vem aumentando significativamente, há uma procura grande por cursos de aperfeiçoamento profissional de qualificação em diversas áreas, as discussões sobre currículo, gestão escolar, formação de professores e outros temas extrapolam os círculos profissionais e passam a fazer parte da agenda nacional, da mídia das famílias.

De acordo com a lei 9394/96, assegura que o cidadão deve lutar pelos seus direitos e deveres, porque a sociedade exige que todos tenham uma educação de qualidade, o ensino fundamental obrigatório e gratuito, principalmente para aqueles que não tiveram oportunidade de estudar na idade própria, garantindo a obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

Para que haja mais conhecimento dessa lei, é preciso que as escolas realizem, seminário, fórum de debates, encontro com professores e alunos, para haver consciência de ambas as partes e se sintam responsáveis e seguros para correr atas de uma educação mais digna.

Embora a história tenha se aberto a abordagens alternativas, incorporando novos objetos, novos métodos e novos problemas a história da educação, tal como entendida pelos educadores, mudou muito pouco. Ainda hoje a maioria dos manuais de educação traz um modelo de história, ”visto de cima”, com ênfase nas idéias de educadores célebres do passado e das políticas públicas de educação.

O profissional de pedagogia não está preocupado com as práticas pedagógica do passado em si mas, pelo contrário, ele busca no passado subsídios para sua prática pedagógica no presente. Nesse sentido uma interpretação histórica, pode contribuir para que o educador repense suas idéias e práticas no presente, isso é o que mais importa.

Se fizermos um balanço geral da educação Brasileira, não há dúvidas de que vivemos em um momento privilegiado. A educação, que já foi tratada com descaso em épocas anteriores, hoje é assunto muito sério. O número de alunos matriculados na escola na faixa etária de 7 a 14 anos é bastante significativa e o analfabetismo, embora exista, é incomparavelmente menor em relação a décadas atrás.
Afirmar que o ensino melhorou não significa dizer que é perfeito. Aliás, está muito longe disso, se é verdade que hoje há vagas suficientes para atender praticamente todos os alunos em idade escolar, é verdade que a qualidade de ensino varia de escola para escola ou de região para região. Isso sem falar de questões polêmicas, como a implementação do sistema de cotas na Universidade pública ou os exames nacionais de avaliação das instituições de ensino.